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重磅!地方最新光伏复合项目管理要求:不得占耕地、用地用林用草联审!

返回列表 来源: 发布日期: 2022.08.11 浏览次数:
近日,新疆发改委、自然资源厅、生态环境厅、林业和草原局、国网新疆电力有限公司联合下发《关于建立新能源开发管理工作机制的通知》。 通知指出,为贯彻落实全国稳住经济大盘工作会议、迎峰度夏能源保供会议精神以及自治区党委十届三次全会精神,经自治区人民政府同意,在《服务推进自治区大型风电 光伏基地建设操作指引(1.0版)》基础上,自治区发展改革委会同自然资源、生态环境、林业和草原、国网新疆公司等部门制定新能源开发管理十大机制30条措施,旨在进一步理顺新能源项目建设工作机制,着力解决在新能源项目建设中存在的项目布局小而散碎片化、开工前手续办理周期较长、新能源项目源网不匹配不同步等问题,打通项目建设中堵点、难点、痛点,推动我区新能源产业健康高质量发展。
通知要求,强化规划引领,建立健全一张图布局机制:
(一)叠加集成“一张图”。以县(区、市)为单位,通过“新能源资源禀赋、第三次全国国土调查成果、主干网架、产业布局四个叠加,形成区域新能源开发布局一张图。
(二)强化规划布局指导,用足用好新能源开发布局一张图,与自治区电力发展规划、可再生能源发展规划衔接,确保项目选址符合国土空间规划及“三区三线“等空间管控要求,研究确定新能源项目建设开发规划布局和建设时序,为企业投资提供便利。
(三)提前落实项目建设条件,按照“一张图”和新能源规划布局,提前开展用林用草、环评等手续办理,为新能源项目尽快落地创造条件。
通知要求,推动建立“标准地”。提前开展新建项目用地区域评价、控制指标设定、三通一平、土地征用等工作,形成标准地,做到企业即来投资即可建设。支持地方国资企业与政府合作,提前推进新能源项目用地由“生地”变为“熟地”,由“项目等地”变为“地等项目”。
规范复合项目用地管理。优先利用沙地、裸土地、裸岩石砾地、盐碱地等国有未利用地,合理利用农用地,不占用生态保护红线、耕地、基本草原、Ⅰ级林地、园地。 对于不形成实际压占土地、不改变地表形态,不影响农业生产的农光互补,牧光互补等项目,允许不改变土地原有用途和性质,以“复合用地”方式使用(详见附件)。简化风电场(风机点位)用地预审及变更审批手续,提升审批效率。
实施用地用林用草联审机制。对于符合国土空间规划和用途管制要求、纳入新能源建设清单的项目,及时开展新能源项 目土地、林地、草地现场踏勘,实行用地手续并行办理,提升用地用林用草审批效率。项目用地供应及建设情况应及时在土地市场动态监管平台填报,依法依规办理不动产登记。
坚持系统性谋划。按照 煤电挖潜改造、新型储能配套新增负荷消纳、自备绿电替代、多能互补协同等源网荷储、多能互补一体化发展路径,配套负荷项目应符合国家产业政策、能耗达到国家标杆水平,配套负荷项目、电网接入、储能项目应同步谋划、同步实施、同步投运,确保新能源消纳。

加大整装式开发力度,发挥大企业大集团资金、技术、人才、管理优势,加快谋划实施一批千万千瓦级、百万千瓦级新能源基地,形成集中连片规模开发态势。

Recentemente, a Comissão de Desenvolvimento e Reforma de Xinjiang, o Departamento de Recursos Naturais, o Departamento de Meio Ambiente Ecológico, o Escritório Florestal e Prados e a Rede Estadual Xinjiang Electric Power Co., Ltd. publicaram conjuntamente a comunicação sobre o estabelecimento de um mecanismo de trabalho para o desenvolvimento e gestão de novas energias. A comunicação salientava que, a fim de implementar o espírito da Conferência Nacional de Trabalho sobre a estabilização do mercado económico, a reunião sobre a protecção do aprovisionamento energético no Verão e o espírito da Terceira Sessão Plenária do 10º Comité CPC da Região Autónoma, a Comissão de Desenvolvimento e Reforma da Região Autónoma, juntamente com os recursos naturais, o ambiente ecológico, a silvicultura e os prados A empresa State Grid Xinjiang e outros departamentos formularam 30 medidas dos dez mecanismos para o desenvolvimento e gestão de nova energia, com o objetivo de endireitar ainda mais o mecanismo de trabalho para a construção de novos projetos de energia, e esforçar-se para resolver os problemas existentes na construção de novos projetos de energia, como layout de projeto pequeno e fragmentado, longo ciclo de manuseio de procedimentos pré-início, rede de fonte assimétrica e assíncrona de novos projetos de energia, de modo a abrir os pontos de bloqueio, dificuldades e pontos de dor na construção do projeto, Promover o desenvolvimento saudável e de alta qualidade da nova indústria energética na nossa região.
O aviso exige reforçar a orientação de planejamento, estabelecer e melhorar o mecanismo de layout de um mapa:
(1) Superimpor e integrar "uma imagem". Tomando municípios (distritos e cidades) como unidades, um mapa do novo layout regional de desenvolvimento energético é formado através da sobreposição de "nova dotação de recursos energéticos, os resultados do terceiro levantamento territorial nacional, rede de espinha dorsal e layout industrial".
(2) Reforçar a orientação de planejamento e layout, fazer pleno uso de um mapa de novo layout de desenvolvimento de energia, conectar-se com o planejamento de desenvolvimento de energia e planejamento de desenvolvimento de energia renovável da região autônoma, garantir que a seleção do local do projeto atenda aos requisitos de planejamento de espaço terrestre e "três áreas e três linhas" e outros requisitos de controle de espaço, estudar e determinar o layout de planejamento e a sequência de construção de novos projetos de energia construção e desenvolvimento, e fornecer conveniência para o investimento empresarial.
(3) Implementar antecipadamente as condições de construção do projeto e realizar antecipadamente as formalidades de uso da floresta e grama e avaliação ambiental de acordo com o "mapa único" e o novo layout de planejamento energético, de modo a criar condições para a execução de novos projetos energéticos o mais rapidamente possível.
O anúncio exige promover o estabelecimento de "lugares normalizados". Realizar a avaliação regional de novos terrenos de projeto, definição de índice de controle, três suprimentos e um nivelamento, requisição de terras e outros trabalhos antecipadamente para formar um terreno padrão, para que as empresas possam investir e construí-lo imediatamente. Apoiar as empresas estatais locais para cooperar com o governo para avançar o uso da terra de novos projetos de energia de "terra crua" para "terra madura", e de "projeto e outros lugares" para "terra e outros projetos".
Padronizar a gestão do uso do solo de projetos compostos. Dar prioridade ao uso de terras arenosas, terras nuas, terras de cascalho de rocha nua, terras alcalinas salinas e outras terras estatais não utilizadas, fazer uso racional de terras agrícolas e não ocupar a linha vermelha de proteção ecológica, terras cultivadas, pastagens básicas, terras florestais de classe I e terras de jardim. Para projetos que não formem ocupação real do solo, não alterem a morfologia da superfície e não afetem a produção agrícola, como a complementaridade de luz agrícola e a complementaridade de luz de pastagem, é permitido usar a "terra composta" sem alterar o uso original e a natureza do solo (ver anexo para detalhes). Simplifique os procedimentos de aprovação pré-teste e alteração para o uso do solo de parques eólicos (locais de turbinas eólicas) e melhore a eficiência da aprovação.
Implementar o mecanismo de revisão conjunta da terra, floresta e grama. No caso dos projectos que satisfaçam os requisitos do ordenamento do território e do espaço e do controlo da utilização e que estejam incluídos na lista de novas construções energéticas, o levantamento in loco dos terrenos, das florestas e dos prados dos novos projectos energéticos deverá ser efectuado atempadamente e os procedimentos de utilização do solo deverão ser tratados em paralelo para melhorar a eficiência da utilização do solo e da aprovação das florestas e das pastagens. O fornecimento e construção de terrenos para o projeto devem ser reportados a tempo na plataforma de supervisão dinâmica do mercado imobiliário, e o registro imobiliário deve ser tratado de acordo com a lei e regulamentos.
Aderir ao planejamento sistemático. De acordo com o caminho de desenvolvimento integrado de armazenamento de carga e complementação multi-energia, tais como aproveitamento e transformação de potencial de energia a carvão, suporte de novo armazenamento de energia e novo consumo de carga, substituição de energia verde auto-fornecida, complementação e coordenação multi-energia, os projetos de carga de apoio devem estar em conformidade com as políticas industriais nacionais, e o consumo de energia deve atingir o nível de referência nacional.
Devemos fortalecer o desenvolvimento integrado, dar pleno uso ao capital, tecnologia, talentos e vantagens de gestão de grandes empresas e grupos, acelerar o planejamento e implementação de uma série de novas bases energéticas de 10 milhões de quilowatts e 1 milhão de quilowatts e formar uma tendência de desenvolvimento centralizado e contínuo.

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